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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 28 de Março de 2005 - 02:00
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Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 4ª Região Publicado em 03 de Março de 2009 - 02:00
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Publicado em 08 de Outubro de 2009 - 01:00
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Doutrina » Consumidor Publicado em 11 de Maio de 2009 - 01:00
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 02 de Julho de 2009 - 01:00
JFES reconhece a ilegalidade da cobrança de juros trimestrais dos contratos de crédito educativo.
A inicial veio instruída com o procedimento administrativo n° 08107.001046/99-46, inserto, em cópia reprográfica, às fls. 35/67, no qual constam informações sobre o Programa de Crédito Educativo executado pela CEF.
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Notícias Publicado em 03 de Abril de 2009 - 01:00
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Notícias Publicado em 13 de Junho de 2013 - 17:15
#SouContraPEC37: sociedade civil organiza mobilização contra PEC 37 no Twitter
Proposta de Emenda à Constituição 37 proibirá que Ministério Público investigue crimes e delegados de polícia terão exclusividade nas investigações criminais
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 08 de Junho de 2009 - 01:00
Juiz federal defere liminar a professor da UFS.
Salienta que acumula o cargo de Promotor de Justiça e um único cargo de Professor na Universidade Federal de Sergipe, o que lhe é assegurado pela Constituição Federal, em seu art. 127, § 5º, II, "d", que ressalva a acumulação em que ora incide.
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Notícias Publicado em 20 de Abril de 2009 - 01:00
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 29 de Julho de 2009 - 01:00
Prefeito Municipal não responde por improbidade administrativa.
Relata que, nos meses de abril, maio, agosto, setembro e novembro de 2005, e março e abril de 2006, Neri Montepó, na qualidade de Prefeito Municipal, violou os princípio da legalidade e moralidade quando deixou de prestar informações referentes à Administração do Poder Executivo.
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Notícias Publicado em 09 de Março de 2009 - 01:00
UFPR é condenada a indenização por danos morais
Trata-se de ação ordinária ajuizada por Elias Santos do Carmo e Marilda Lourenço Santos do Carmo, objetivando a condenação do Hospital de Clínicas da Universidade Federal do Paraná ao pagamento de indenização por danos morais e por danos materiais, em decorrência de uma transfusão de sangue contaminado pelo vírus do HIV em favor do filho recém nascido dos autores.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 11 de Setembro de 2018 - 14:52
Direito Civil. Contrato de Fiança. Retirada da Sociedade Empresária
Agravo Interno no Recurso Especial.
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Notícias Publicado em 22 de Junho de 2015 - 14:07
Câmara descarta propostas da sociedade civil para reforma política
Os pontos centrais defendidos por mais de 100 entidades e movimentos da sociedade civil para a
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 20 de Setembro de 2011 - 12:59
Civil e comercial. Recurso especial. Dissolução parcial de sociedade.
Exclusão de sócio. Quebra da affectio societatis.
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Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 26 de Novembro de 2010 - 14:26
Processual civil. Tributário. ISSQN. Sociedade uniprofissional. Recolhimento por quota fixa.
Ausência de caráter empresarial. Divergência jurisprudencial. Inocorrência.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 14 de Setembro de 2010 - 09:30
Civil. Empresa. Espécie de sociedade. Anônima. Subscrição de ações.
Cumprimento de sentença. Impugnação. Impossibilidade. Coisa julgada: Este STJ já se manifestou diversas vezes em que não é possível alterar o critério fixado na sentença de conhecimento, com trânsito em julgado, para o cálculo do valor patrimonial da ação, sob pena de ofensa ao instituto da coisa julgada.
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Jurisprudência » Tributária » Supremo Tribunal Federal Publicado em 22 de Outubro de 2009 - 02:00
Tributário. Sociedade civil de prestação de serviços profissionais.
Contribuição para o financiamento da seguridade social.
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Notícias Publicado em 07 de Dezembro de 2004 - 09:13
Sociedade civil de advocacia tem tratamento tributário diferenciado
fixo multiplicado pelo número de profissionais que compõem a sociedade.
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Notícias Publicado em 15 de Maio de 2009 - 01:00
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 26 de Agosto de 2009 - 01:00
Determinado ao Estado fornecimento do "Óleo de Lorenzo"
Lucas Ney Lopes ingressou com ação de obrigação de fazer/dar cumulada com tutela antecipada em face de Estado do Rio Grande do Sul, ambos já qualificados nos autos, narrando que é portador de adrenoleucodistrofia.